“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
05/02/2024 - “Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
Uma entrevista com a ministra Cármen Lúcia sobre os 35 anos da Constituição Federal é um dos destaques do episódio #93 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (28). A ministra fala sobre os avanços trazidos pela nova Carta e os desafios para a implementação e a preservação dos novos direitos.
O programa também explica a decisão do Plenário que confirmou a constitucionalidade de uma lei que autoriza os bancos a retomarem imóveis financiados em caso de inadimplência. A lei entrou em vigor em 1997, mas vinha sendo contestada na Justiça.
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O episódio trata, ainda, do início do julgamento que discute se o requisito de separação judicial prévia para efetivar o divórcio ainda é válido. Em 2010, uma emenda à Constituição retirou essa exigência, mantida, porém, no texto do Código Civil.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF. A entrevista com a ministra Cármen Lúcia foi feita por Mariana Oliveira, secretária de Comunicação do STF.
PR//CF
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=517353&ori=1
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=517353&ori=1
